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Veterinária: Há quase duas décadas que Universidade de Trás-os-Montes ajuda a investigar crimes contra animais
*** Helena Fidalgo, da Agência Lusa ***
Vila Real, 18 Jan (Lusa) - Uma equipa da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) é frequentemente procurada pelo Ministério Público e autoridades para ajudar a desvendar crimes contra animais, num serviço pioneiro de ciência forense veterinária em Portugal.
Há quase duas décadas que na universidade transmontana se realizam necrópsias, o equivalente em animais às autópsias humanas, e se desenvolve investigação veterinária, nomeadamente na área das patologias (doenças).
O serviço está actualmente associado ao curso de Medicina Veterinária, que tem uma cadeira na área forense, e dispõe de laboratório e hospital animal.
A equipa composta por nove elementos realiza, em média por ano, cerca de 500 necrópsias de toda a região Norte, algumas das quais a pedido do Ministério Público, no âmbito de processos-crime pela morte de animais, segundo contou à Lusa a docente e investigadora Maria dos Anjos Pires.
O envenenamento é a principal causa das mortes suspeitas que ali chegam, também através do SPENA, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambinete da GNR.
Os animais observados são de várias espécies, selvagens e domésticos, mas neste tipo de crime os mais atingidos são os cães.
Apesar de cumprirem a sua parte na investigação, este trabalho forense é muitas vezes motivo de "frustração" para estes profissionais, porque, apesar de apuradas as causas, "a culpa morre quase sempre solteira".
"Pode-se suspeitar do vizinho, mas, não havendo provas ou flagrante delito, ninguém é responsabilizado", disse.
Na opinião da investigadora, "existe falta de sensibilização e informação", que os médicos veterinários tentam ajudar a ultrapassar indicando às pessoas os mecanismos legais de que dispõem e como desencadear o processo judicial.
Maria dos Anjos considera que existe em Portugal "bastante legislação na área do bem-estar e defesa animal, mas não adianta haver leis sem formar as pessoas".
Para esta especialista, seria necessário talvez realizar, antes de mais nada, "um estudo psicológico ou psiquiátrico para perceber as razões que levam as pessoas a maltratar os animais, nomeadamente os envenenamentos".
"O mais grave", considerou, é que "muitas vezes o veneno para os animais é colocado junto a caixotes do lixo ou noutros locais públicos, pondo em risco vidas humanas, nomeadamente de crianças".
A época da caça é também sinónimo de aumento dos casos de envenenamentos, segundo disse, com as pessoas a colocarem veneno para proteger as culturas de predadores, que acabam por atingir os cães dos caçadores.
Mas nem todos os casos que chegam a esta equipa constituem crime e a maioria é proveniente de donos dos animais que querem saber a causa da morte.
Foram os casos do papagaio e de duas cabras que tinha estudado antes de falar com a Lusa e que veio a concluir terem morrido por doenças infecciosas.
Além das necrópsias, a equipa trabalha também na patologia veterinária, em que, tal como acontece na medicina humana, são diagnosticados, estudados e encaminhados casos de nódulos, línfomas ou tumores nos animais, entre outras doenças.
Dispõe ainda de um hospital veterinário, que contribuiu para o financiamento do trabalho ali desenvolvido, junto com os valores cobrados pelos diferentes serviços prestados à comunidade e o orçamento da própria universidade.
Maria dos Anjos diz que poderia "ser feito muito mais trabalho" se existissem outros financiamentos, nomeadamente oficiais, como acontece nos Estados Unidos da América, onde foi lançado o primeiro programa de ciência forense veterinária para apoiar a investigação dos crimes contra animais.
Vestígios retirados de 'habitat' são um meio para resolver crimes
Panilogia. Técnica para desvendar crimes a partir de amostras do ambiente
Nenhum criminoso consegue limpar os pólenes e esporos de uma cena do crime, porque não são detectáveis a olho nu. Mas há especialistas que analisam amostras retiradas de um habitat ou de uma região, através das quais resolvem complexos casos do foro criminal (e também civil).
Esta técnica, a dar os primeiros passos em Portugal, está a ser desenvolvida pela jovem investigadora de Coimbra Mafalda Faria. Só há cinco pessoas no mundo a fazer estas perícias. Para além de Patrícia Wiltshire (Reino Unido), Dallas Mildenhall (Nova Zelândia), Bryant Vanh (Estados Unidos da América) e Lynne Milne (Austrália), Mafalda Faria, do Instituto Nacional de Medicina Legal, é, também, uma delas.
Na manhã de 18 de Setembro de 2007, a especialista do Departamento de Botânica da Universidade de Coimbra, deslocou-se à Quinta da Portela (Coimbra), depois do estudante de Engenharia Civil, Manuel Assunção, ter atraído a sua ex-namorada para a morte. Os pólen e os esporos analisados em laboratório demonstraram inequivocamente que aquela vítima, Maria José Maurício, e o então alegado agressor, estiveram naquele local. "O cabelo da vítima e a camisola do suspeito só por grande proximidade ou contacto é que poderiam ter as mesmas amostras do local do crime. Por isso, provaram que o universitário esteve onde a jovem foi encontrada", diz a investigadora.
E explicou ao DN: "A análise palinológica, além de comparar perfis palinológicos entre amostras, é importante para determinar se a associação de plantas recolhidas é característica de um tipo de habitat ou região e se existem espécies endémicas".
Os primeiros casos documentados em que a palinologia foi usada na prática forense ocorreram na Suécia e Áustria (1969), mas usada regularmente e aceite em tribunal foi em 1980 na Nova Zelândia. De então para cá, outros países foram adoptando esta técnica em casos de terrorismo, rapto, violação, homicídio, assaltos, genocídio, entre outros.
A colheita efectuada em vivos ou cadáveres é feita no cabelo e na cavidade nasal. No cenário hipotético do crime, colhem-se amostras do solo: pólen, plantas, peugadas. Caracteriza-se o ambiente/habitat, por exemplo, um pinhal, uma duna, um lago. Os vestígios são tratados com uma mistura ácida e analisados ao microscópio. A transferência de pólen e esporos para um objecto ou/e uma pessoa, será, pois, uma espécie de filme exacto de uma ocorrência criminal.
Mafalda Faria, bióloga, está actualmente a fazer o pós-doutoramento em Palinologia Forense, com um bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Até agora, ainda não foi chamada à barra do tribunal. No caso do homicídio assumido pelo universitário, o seu relatório é um dos elementos de prova que está à consideração do Tribunal de Júri que hoje profere a sentença.
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